Conforme reportado pelo portal de notícias Portal do Bitcoin, o relator da Medida Provisória conhecida como “MP do Gás do Povo” analisará a inclusão da tributação de apostas esportivas e de criptomoedas para compensar a queda na arrecadação fiscal. Essa avaliação, segundo informações do Valor Econômico, surge após a proposta anterior sobre a tributação do IOF ter sido frustrada. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) busca alternativas que ajudarão a equilibrar o orçamento nacional.
A ideia é retomar parte das medidas da extinta MP 1303, que incluía alíquotas sobre ganhos de apostas e transações de criptomoedas, aumentando o escopo atual da MP do Gás do Povo. A proposta deve ser discutida em uma Comissão Mista a ser instalada em breve. O relator aguarda confirmação do presidente da Câmara para avançar com suas sugestões.
Nova Tributação em Cima da Cripto e Apostas
As alíquotas, se aprovadas, elevarão a carga tributária para as apostas de 12% para 18%, enquanto o Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais (Rerav) poderia auxiliar na regularização de criptomoedas não declaradas, conforme as diretrizes do governo. A MP já está em vigor, mas necessita da aprovação do Congresso até 10 de fevereiro de 2026, para evitar perder a validade.
Esse movimento para introduzir novas taxas reacende o debate sobre a taxação de criptoativos, a qual antes contemplava a retirada da isenção de vendas de até R$ 35 mil. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa de que partes dessa MP possam ser integradas a projetos já em tramitação, buscando estabilizar a situação fiscal do Executivo.
Oportunidade nas Criptomoedas
Essas mudanças no cenário tributário podem influenciar diretamente o investimento em criptomoedas. Com a instabilidade, algumas oportunidades emergem no mercado. O acesso a ETFs de Criptomoedas pode ser uma solução mais prática e segura. As empresas negociadas na bolsa que operam nesse espaço podem se valorizar com a nova legislação.
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