Para renegociação, o prazo será de três a dez anos. Os produtores ainda poderão ter descontos de 65%, para dívidas de até R$ 10 mil, de 45%, entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de 35%, entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, e de 25%, acima de R$ 50 mil. Vale a regra do desconto fixo após aplicação do percentual: de R$ 2 mil, R$ 6 mil e R$ 8 mil para as três últimas categorias, respectivamente.
O Desenrola Rural vai prever descontos para dívidas do Crédito Instalação, do Incra, contratadas entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2023. Operações inadimplentes terão rebates para liquidação de até 96% na modalidades habitacional e reforma habitacional, de 90% na categoria de apoio inicial, de 80% nos financiamentos de fomento, fomento mulher, semiárido e florestal, e de 50% nos empréstimos para cacau e recuperação ambiental. O prazo de adesão será até o fim do ano.
O diagnóstico feito pela Pasta aponta para um aumento do endividamento dos agricultores familiares nos últimos dez anos causado por adversidades climáticas, oscilações de mercado e pela pandemia. Dos mais de 5,4 milhões de produtores dessa categoria no país, 33% têm algum tipo de restrição para o acesso ao crédito, desde parcelas de financiamentos rurais vencidas até atrasos no pagamento de contas pessoais, como telefone, ou de serviços públicos. Das 1,35 milhão de pessoas nessa situação, 70% (943 mil) têm passivos financeiros, foco do programa.
“Esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos”, disse o ministro Paulo Teixeira. O programa ainda prevê a “desnegativação” de agricultores familiares que constam em cadastros privados, como o Serasa.
