Conforme destacado em um artigo do Estadão, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1087/25 foi aprovado na Câmara dos Deputados, preparando o terreno para uma votação crucial no Senado. O PL cumpre uma promessa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao isentar de Imposto de Renda (IR) cidadãos com ganhos de até R$ 5 mil mensais, oferecendo também descontos progressivos para rendas até R$ 7,3 mil. Já quem ganhar acima de R$ 600 mil por ano sentirá a mordida de uma nova alíquota progressiva, que pode chegar a 10% para rendimentos a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Nova Tributação e Seus Impactos
Entretanto, a real estrela do espetáculo tributário se apresenta com a nova tributação sobre dividendos, que até agora eram isentos de IR. Pequenas fortunas em dividendos, com R$ 50 mil ou mais mensais, terão 10% desse valor retidos à moda antiga. Essa regra não discrimina: afeta tanto empresas listadas na Bolsa de Valores quanto negócios fechados, como os bem-sucedidos escritórios de advocacia. Os investidores internacionais, curioso, também não escaparão dessa taxa.
Repercussões no Mercado
Caso esse PL avance e se torne lei, teremos uma mudança significativa no comportamento do mercado financeiro. A distribuição de dividendos isentos sempre foi um atrativo para investidores estrangeiros. Agora, com essa nova tributação, o Brasil pode perder um pouco do seu brilho. Cláudio de Moraes, professor de gestão tributária, chama atenção para o risco de que essa medida desanime a entrada de capital externo, que somou R$27 bilhões em 2025 até setembro, um percentual tímido em comparação aos pares emergentes.
Uma Reflexão Necessária
Se você costuma investir em ações que são conhecidas por seus dividendos generosos, a hora de reavaliar sua estratégia pode ser agora. Companhias como bancos e elétricas podem se adaptar encontrando outras formas de remunerar o acionista, como por exemplo a recompra de ações. Se repasse via dividendos diminuir e programas de recompras aumentar o efeito básico uma pressao por preços das ações para cima, bem como, um convite para que gestores mantenham posições por mais tempo.
No fim das contas, a expectativa de um efeito extremamente negativo é controverso. Portanto, mantenha a calma e não tome decisões precipitadas: o texto ainda pode sofrer modificações antes de se tornar realidade.
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